Processo 300088/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/04/2017 22:31
Autuado em 26/04/2017 22:31
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3199/2018 da Segunda Câmara, de 07/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/10/2018 Acórdão   3199/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
30/10/2018 Acórdão   3199/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE MARQUINHO
Gestor atual JOAO IUNG NETO
Gestor das Contas GINO DELA JUSTINA
Ex-Gestor ADELIR CONRADO
Ex-Gestor GINO DELA JUSTINA

Juntadas
DataDescrição
24/01/2019 16:55 Devolução do Ofício - IDC - 1078/18 - CMEX
14/03/2018 16:57 Devolução do Ofício OCN - 459/2018 - DP
07/03/2018 17:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 145957/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  07/12/2018 Instrução de Cobrança   1078/ 2018   
DP  04/04/2018 Edital Diverso   60/ 2018   
DP  29/03/2018 Edital Diverso   60/ 2018   
DP  26/01/2018 Ofício de Contraditório   459/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/03/2022 2727 Despacho Processual Diverso nº 76/2022
07/11/2018 1944 Acórdão nº 3199/2018
25/10/2018 1936 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2018 de 30/10/2018
03/04/2018 1796 Edital Diverso nº 60/2018
27/03/2018 1793 Despacho Processual Diverso nº 426/2018
30/01/2018 1756 Despacho Processual Diverso nº 335/2018
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2670/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/02/2022 13:22 DP  
01/02/2022 16:40 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 34/2022 -
26/01/2022 20:52 GCAML Despacho Processual Diverso nº 76/2022 -
06/12/2018 15:10 CMEX Certidão de Débito nº 102/2019 -
06/12/2018 15:10 CMEX Instrução de Cobrança nº 1078/2018 -
06/12/2018 15:10 CMEX Informação nº 1041/2019 -
06/12/2018 15:10 CMEX Informação nº 4493/2018 -
06/12/2018 15:10 CMEX Informação nº 4495/2018 -
06/12/2018 15:10 CMEX Instrução nº 46/2022 -
12/11/2018 10:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1412/2018 -
09/11/2018 16:53 SMPJTC  
08/11/2018 12:26 2PC Ciência de Decisão nº 321/2018 -
08/11/2018 09:41 SMPjTC  
31/10/2018 10:04 S2C Acórdão nº 3199/2018 -
06/09/2018 12:19 GCAML  
06/09/2018 08:42 SMPJTC  
28/08/2018 11:37 2PC Parecer nº 632/2018 - Retorno. Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Marquinho. Exercício de 2016. Atraso no envio de dados. Regularidade com ressalva. Aplicação de multa.
27/08/2018 15:30 SMPjTC  
19/06/2018 17:40 CGM Instrução nº 2847/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE MARQUINHO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
23/03/2018 16:17 DP Edital Diverso nº 60/2018 -
22/03/2018 07:55 GCAML Despacho Processual Diverso nº 426/2018 -
26/01/2018 10:56 DP Informação nº 3012/2018 -
26/01/2018 10:56 DP Informação nº 3209/2018 -
26/01/2018 10:56 DP Ofício de Contraditório nº 459/2018 -
28/04/2017 08:15 COFIM Despacho Processual Diverso nº 335/2018 -
28/04/2017 08:15 COFIM Instrução nº 131/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE MARQUINHO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
27/04/2017 10:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2670/2017 -

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